Nesta sexta-feira, 30 de junho, tem início o pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2023. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, mais de 5,1 milhões de contribuintes serão contemplados, recebendo um total de aproximadamente R$ 7,5 bilhões. É importante ressaltar que esse lote de pagamentos também abrange restituições residuais de exercícios anteriores.

Conforme estipulado pela Receita Federal, o valor será destinado prioritariamente aos contribuintes que têm direito ao recebimento antecipado. Vejamos abaixo a distribuição dessas prioridades:

• 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 978.397 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
• 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• 3.490.513 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

É válido ressaltar que essas prioridades visam beneficiar aqueles que se encontram em situações especiais, como idosos, pessoas com deficiência e professores.

A Receita Federal também informou que o pagamento das restituições do Imposto de Renda 2023 será realizado em cinco lotes. Vale destacar que o prazo para a entrega das declarações encerrou-se em 31 de maio, e agora os contribuintes estão começando a receber os valores a que têm direito.

A restituição do Imposto de Renda é um momento importante para muitos brasileiros, pois representa a devolução de valores pagos a mais durante o ano. Esses recursos podem ser utilizados para diversos fins, como quitar dívidas, investir, realizar compras ou até mesmo planejar uma viagem.

Cabe ressaltar que, para verificar se está incluído no segundo lote de restituições, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou utilizar o aplicativo "Meu Imposto de Renda". Ao informar o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), será possível consultar se há alguma pendência ou a previsão de recebimento da restituição.

Com a disponibilização dos recursos aos contribuintes, espera-se um impulso na economia, uma vez que esses valores podem ser injetados no mercado de consumo, gerando movimentação financeira em diversos setores.

Os próximos lotes de restituições serão liberados ao longo dos próximos meses, contemplando mais contribuintes que aguardam ansiosamente pela devolução dos valores pagos a mais no Imposto de Renda.

É importante lembrar que, em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, é recomendado buscar orientação junto à Receita Federal ou contar com o auxílio de um profissional especializado em assuntos fiscais e tributários.

Como vou receber a restituição?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Vale lembrar que a conta precisa estar no nome do declarante, admitidas as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.

Como saber se tenho algum valor a receber?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Não recebi minha restituição. O que fazer?

O primeiro passo é consultar a situação da sua restituição. A consulta pode ser feita pelo extrato da declaração, por meio do sistema Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Segundo a Receita, as principais causas para o não recebimento são malha fiscal, malha débito ou não ter chego seu momento.

O que fazer caso os dados bancários estejam errados ou a conta tenha sido encerrada?

Caso a restituição ainda não tenha sido liberada:
Nesse caso, o contribuinte pode corrigir as informações na declaração, informando os novos dados bancários. O contribuinte também pode acessar o serviço "Consultar e alterar conta para crédito de restituição", disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Caso a restituição já tenha sido liberada
Já nesse caso, os valores da restituição são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. Para receber os novos valores, o contribuinte precisa informar novos dados bancários no próprio site do banco.

Vale lembrar que não é permitido a indicação de contas salário para recebimento da restituição, uma vez que esse tipo de conta só pode receber crédito de pagamento de salário, proventos, soldos (remuneração-base de militares), vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.